terça-feira, maio 13, 2008

" QUE RAIO DE PAÍS É ESTE?!"


É com o título da postegem que a revista Magazine (MGI) abre uma entrevista do conhecido advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi secretário de Estado, no governo de Guterres. O casuísta tece algumas considerações, sobre Portugal, a vida portuguesa e a Europa, a justiça no país, o acidente de Camarate e a morte de Sá Carneiro, a corrupção e a ignorância em Portugal. Em doze páginas podemos ver estes temas abordados e faço ecos deles com pequenos excertos na postagem de hoje.

Nota introdutória sobre Ricardo Sá Fernandes.

“ Não cala a mentira nacional que foi Camarate e o conluio que impediu que a verdade vencesse e se fizesse justiça. Sabendo que a morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa foi um crime, não desistiu de repor a verdade da História, Mesmo depois do julgamento público não ter sido permitido e o caso ter prescrito. Para este advogado, a justiça portuguesa vive à volta da prescrição e da nulidade, e muito pouco à volta da reposição da verdade. Isto numa sociedade pouca habituada ao contraditório, à honestidade intelectual e onde a irracionalidade e a ignorância passeiam-se ganhadoras.”

Sobre a sociedade portuguesa e o país

“ Esta é uma sociedade em que todos somos primos e conhecidos, onde não há tradição de rigor e livre critica. Alias, a ignorância é talvez o nosso maior mal, e ainda por cima não o combatemos, e isso leva a que quando as situações são mais complicadas, por uma maneira ou outra, tudo fica anestesiado e esquecido” .

“ (...) Estamos a reformar a saúde, a justiça, o ensino, entre outros sectores, e ainda não fizemos a reflexão sobre que pais é que nós queremos. (...) Em todas as politicas sectoriais parece-me que o governo revela que não tem uma politica para o país. Teve boa capacidade de combater o deficit e equilibrar a parte orçamental, mas não tem visão estratégica para Portugal. (...) como não temos uma visão estratégica para o país, não soubemos aproveitar os fundos e as oportunidades. Um país que entra para o espaço europeu e tem, passados todos estes anos, a sua agricultura e as suas pescas liquidadas, a sua industria com as dificuldades notórias que conhecemos. (...) Faço um balanço negativo da fase de transição. (...) temos de reconhecer que estes vinte e tal anos não foram os melhores.

Sobre desresponsabilização

“ (...) Desde o rei D. Carlos a Sá Carneiro ! em Portugal não se responsabilizam as pessoas que falham. Não que devam de ser diabolizadas porque falhar é humano. Mas nunca assumem que falharam, nem são responsabilizadas por isso. (...) Portugal tem um problema terrível de ignorância, no qual a razão tem muita dificuldade em se impor à ignorância. Costumo dizer que o país tem dois problemas terríveis – Um a ignorância, o outro a corrupção.

Sobre tribunais e justiça

“ Os tribunais adoram matar o os processos pela prescrição. Adoram matar os processos porque há uma nulidade. Portanto os tribunais portugueses passam a vida a decidir questões processuais (...) Para mim a razão porque isto acontece é a preguiça. (...) é preciso perceber que os cidadãos também são culpados por este problema. As pessoas devem exercer efectivamente o direito de criticar e denunciar. Se todos fizermos isso de certeza que as coisas mudam. (...) As pessoas tem de denunciar, criticar, expor o erro, o vicio e a incorrecção. Isso ajuda e é fundamental para ajudar a mudar a justiça e a sociedade portuguesa: os vícios da justiça são os vícios da sociedade Portuguesa. (...) . Em Portugal existe muita incerteza na justiça, e isso é um problema grave. Eu quero que uma pessoa se sente à minha frente e que eu lhe possa dizer com tranquilidade que o seu caso terá este desfecho ou aquele, ou que é com segurança que poderemos ir para esta acção. Mas o que acontece é um grau de incerteza muito grande e um desprestigio para o sistema . “

Sobre Camarate e a morte de Sá Carneiro

“ (...) Houve situações deliberadas de ocultação de provas. E isso aconteceu porque na sociedade portuguesa, na altura dessas mortes, o poder politico percebeu que a descoberta de que não teria sido acidente, mas antes assassinato, podia ter repercussões politicas muito complicadas, numa altura em que o país e a democracia ainda não estavam estabilizados. Portanto, houve um grande desejo de que Camarate fosse acidente e não um crime. Era conveniente à paz politica”

Pode ver parte da entrevista em: http://www.magazine.com.pt/new/modules/articles/article.php?id=143

Ver: PROCURADOR ARRASA MAPA JUDICIÁRIO