sexta-feira, maio 01, 2009

O VOTO EM LOTE É UM PÉSSIMO HÁBITO DEMOCRÁTICO

imagem sacada do jornal Público


Ontem a Assembleia da República fez aprovar novas regras para o financiamento dos partidos. A lei foi aprovada por todos eles.

António José Seguro, deputado do PS, e ministro no governo António Guterres foi o único a votar contra. Vera Jardim (PS), Matos Correia (PSD) e Telmo Correia (PSD) têm reservas, Matilde Sousa Franco (PS) absteve-se. Segundo o jornal Público há “criticas em surdina no parlamento a esta lei para dar mais dinheiro “vivo” aos partidos. António José Seguro justificou a sua divergência desta maneira: “ esta lei aumenta o financiamento privado, mas não diminui os dinheiros públicos, o que em tempo de crise deveria de concretizar-se”. A lei aprovada em 2003 que reduzia “ ao mínimo” “22 mil euros” a entrada de dinheiro vivo. A mudança ontem aprovada, alertou o deputado, “ inverte este princípio” e traduz-se “numa menor exigência” quanto à justificação do dinheiro entrado nos partidos. In PÚBLICO

Quanto a mim a atitude do deputado António José Seguro, prova que a integração das pessoas num partido político, seja ele qual for, não anula a sua identidade. É certo que os militantes obrigam-se à disciplina regulamentaria e à ideologia fundamental, especialmente aquela que se expressa nos programas de actuação, mas não vendem a sua alma. O costume do voto em lote é um péssimo hábito democrático. Há assuntos, especialmente os da natureza ética, que não cabe nem convém a unanimidade. É algo que pode afectar a mera formalidade democrática; mas convém insistir, que se podermos chegar a sanar a doença da partidocracia, que o poder reside nos cidadão e não nos partidos.

Ainda sobre a lei aprovada Saldanha Sanches é extremamente critico como ela e diz: “ tudo o que reduzir o controlo dos financiamentos é completamente errado e vai fomentar a corrupção nos partidos (…) voltamos às malas cheias de notas, das quais uma boa parte chega aos partidos e outra fica com as pessoas que as recebem (…) não há razões para estas alterações, numa altura em que todos organismos públicos estão em contenção de despesas (…) Isto vai aumentar ainda mais o descrédito dos partidos na opinião publica” . in PÚBLICO