É com o título da postegem que a revista Magazine (MGI) abre uma entrevista do conhecido advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi secretário de Estado, no governo de Guterres. O casuísta tece algumas considerações, sobre Portugal, a vida portuguesa e a Europa, a justiça no país, o acidente de Camarate e a morte de Sá Carneiro, a corrupção e a ignorância em Portugal. Em doze páginas podemos ver estes temas abordados e faço ecos deles com pequenos excertos na postagem de hoje.
Nota introdutória sobre Ricardo Sá Fernandes.
“ Não cala a mentira nacional que foi Camarate e o conluio que impediu que a verdade vencesse e se fizesse justiça. Sabendo que a morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa foi um crime, não desistiu de repor a verdade da História, Mesmo depois do julgamento público não ter sido permitido e o caso ter prescrito. Para este advogado, a justiça portuguesa vive à volta da prescrição e da nulidade, e muito pouco à volta da reposição da verdade. Isto numa sociedade pouca habituada ao contraditório, à honestidade intelectual e onde a irracionalidade e a ignorância passeiam-se ganhadoras.”
Sobre a sociedade portuguesa e o país
“ Esta é uma sociedade em que todos somos primos e conhecidos, onde não há tradição de rigor e livre critica. Alias, a ignorância é talvez o nosso maior mal, e ainda por cima não o combatemos, e isso leva a que quando as situações são mais complicadas, por uma maneira ou outra, tudo fica anestesiado e esquecido” .
“ (...) Estamos a reformar a saúde, a justiça, o ensino, entre outros sectores, e ainda não fizemos a reflexão sobre que pais é que nós queremos. (...) Em todas as politicas sectoriais parece-me que o governo revela que não tem uma politica para o país. Teve boa capacidade de combater o deficit e equilibrar a parte orçamental, mas não tem visão estratégica para Portugal. (...) como não temos uma visão estratégica para o país, não soubemos aproveitar os fundos e as oportunidades. Um país que entra para o espaço europeu e tem, passados todos estes anos, a sua agricultura e as suas pescas liquidadas, a sua industria com as dificuldades notórias que conhecemos. (...) Faço um balanço negativo da fase de transição. (...) temos de reconhecer que estes vinte e tal anos não foram os melhores.
Sobre desresponsabilização
“ (...) Desde o rei D. Carlos a Sá Carneiro ! em Portugal não se responsabilizam as pessoas que falham. Não que devam de ser diabolizadas porque falhar é humano. Mas nunca assumem que falharam, nem são responsabilizadas por isso. (...) Portugal tem um problema terrível de ignorância, no qual a razão tem muita dificuldade em se impor à ignorância. Costumo dizer que o país tem dois problemas terríveis – Um a ignorância, o outro a corrupção.
Sobre tribunais e justiça
“ Os tribunais adoram matar o os processos pela prescrição. Adoram matar os processos porque há uma nulidade. Portanto os tribunais portugueses passam a vida a decidir questões processuais (...) Para mim a razão porque isto acontece é a preguiça. (...) é preciso perceber que os cidadãos também são culpados por este problema. As pessoas devem exercer efectivamente o direito de criticar e denunciar. Se todos fizermos isso de certeza que as coisas mudam. (...) As pessoas tem de denunciar, criticar, expor o erro, o vicio e a incorrecção. Isso ajuda e é fundamental para ajudar a mudar a justiça e a sociedade portuguesa: os vícios da justiça são os vícios da sociedade Portuguesa. (...) . Em Portugal existe muita incerteza na justiça, e isso é um problema grave. Eu quero que uma pessoa se sente à minha frente e que eu lhe possa dizer com tranquilidade que o seu caso terá este desfecho ou aquele, ou que é com segurança que poderemos ir para esta acção. Mas o que acontece é um grau de incerteza muito grande e um desprestigio para o sistema . “
Sobre Camarate e a morte de Sá Carneiro
“ (...) Houve situações deliberadas de ocultação de provas. E isso aconteceu porque na sociedade portuguesa, na altura dessas mortes, o poder politico percebeu que a descoberta de que não teria sido acidente, mas antes assassinato, podia ter repercussões politicas muito complicadas, numa altura em que o país e a democracia ainda não estavam estabilizados. Portanto, houve um grande desejo de que Camarate fosse acidente e não um crime. Era conveniente à paz politica”
Nota introdutória sobre Ricardo Sá Fernandes.
“ Não cala a mentira nacional que foi Camarate e o conluio que impediu que a verdade vencesse e se fizesse justiça. Sabendo que a morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa foi um crime, não desistiu de repor a verdade da História, Mesmo depois do julgamento público não ter sido permitido e o caso ter prescrito. Para este advogado, a justiça portuguesa vive à volta da prescrição e da nulidade, e muito pouco à volta da reposição da verdade. Isto numa sociedade pouca habituada ao contraditório, à honestidade intelectual e onde a irracionalidade e a ignorância passeiam-se ganhadoras.”
Sobre a sociedade portuguesa e o país
“ Esta é uma sociedade em que todos somos primos e conhecidos, onde não há tradição de rigor e livre critica. Alias, a ignorância é talvez o nosso maior mal, e ainda por cima não o combatemos, e isso leva a que quando as situações são mais complicadas, por uma maneira ou outra, tudo fica anestesiado e esquecido” .
“ (...) Estamos a reformar a saúde, a justiça, o ensino, entre outros sectores, e ainda não fizemos a reflexão sobre que pais é que nós queremos. (...) Em todas as politicas sectoriais parece-me que o governo revela que não tem uma politica para o país. Teve boa capacidade de combater o deficit e equilibrar a parte orçamental, mas não tem visão estratégica para Portugal. (...) como não temos uma visão estratégica para o país, não soubemos aproveitar os fundos e as oportunidades. Um país que entra para o espaço europeu e tem, passados todos estes anos, a sua agricultura e as suas pescas liquidadas, a sua industria com as dificuldades notórias que conhecemos. (...) Faço um balanço negativo da fase de transição. (...) temos de reconhecer que estes vinte e tal anos não foram os melhores.
Sobre desresponsabilização
“ (...) Desde o rei D. Carlos a Sá Carneiro ! em Portugal não se responsabilizam as pessoas que falham. Não que devam de ser diabolizadas porque falhar é humano. Mas nunca assumem que falharam, nem são responsabilizadas por isso. (...) Portugal tem um problema terrível de ignorância, no qual a razão tem muita dificuldade em se impor à ignorância. Costumo dizer que o país tem dois problemas terríveis – Um a ignorância, o outro a corrupção.
Sobre tribunais e justiça
“ Os tribunais adoram matar o os processos pela prescrição. Adoram matar os processos porque há uma nulidade. Portanto os tribunais portugueses passam a vida a decidir questões processuais (...) Para mim a razão porque isto acontece é a preguiça. (...) é preciso perceber que os cidadãos também são culpados por este problema. As pessoas devem exercer efectivamente o direito de criticar e denunciar. Se todos fizermos isso de certeza que as coisas mudam. (...) As pessoas tem de denunciar, criticar, expor o erro, o vicio e a incorrecção. Isso ajuda e é fundamental para ajudar a mudar a justiça e a sociedade portuguesa: os vícios da justiça são os vícios da sociedade Portuguesa. (...) . Em Portugal existe muita incerteza na justiça, e isso é um problema grave. Eu quero que uma pessoa se sente à minha frente e que eu lhe possa dizer com tranquilidade que o seu caso terá este desfecho ou aquele, ou que é com segurança que poderemos ir para esta acção. Mas o que acontece é um grau de incerteza muito grande e um desprestigio para o sistema . “
Sobre Camarate e a morte de Sá Carneiro
“ (...) Houve situações deliberadas de ocultação de provas. E isso aconteceu porque na sociedade portuguesa, na altura dessas mortes, o poder politico percebeu que a descoberta de que não teria sido acidente, mas antes assassinato, podia ter repercussões politicas muito complicadas, numa altura em que o país e a democracia ainda não estavam estabilizados. Portanto, houve um grande desejo de que Camarate fosse acidente e não um crime. Era conveniente à paz politica”
Pode ver parte da entrevista em: http://www.magazine.com.pt/new/modules/articles/article.php?id=143
Ver: PROCURADOR ARRASA MAPA JUDICIÁRIO
9 comentários:
Impressionante esta tomada de posição.A justiça é que é o grande problema. Não funciona ou só funciona contra os pequenos traficantes de droga, os ladrões de bairro ou a criminalidade de faca e alguidar. Todos os grandes ladrões, políticos corruptos, gestores trapaceiros andam à vontade. O bastonário da Ordem dos Advogados disse claramente: a nossa Justiça «é forte contra os pequenos e fraca contra os grandes». Contra isto... batatas. O funcionamento da Justiça é o primeiro indicador dum Estado de Direito (porque é o seu braço direito). Se esta não funciona, o Estado não é de direito. O Estado português é um Estado plutocrático (em que o poder está no dinheiro) ou um Estado feudal em que o Senhor local (que pode ser um juiz) é que põe e dispõe conforme a sua vontade, independentemente da Lei. Por isso é que o Estado foi fascista durante 50 anos (um record no mundo) Mas também pergunto: porque é que estes políticos só falam depois de sair do governo onde não combateram esse estado de coisas? Passou pelo governo Guterres... olha esse! Olha quem nos calhou na rifa durante uns anos! No entanto, são tudo governos «democráticos» que temos tido. Nunca ouviram dizer que os povos têm o que merecem (tanto mais que os elegeram) Mesmo assim ainda digo: Que raio! O Governo actual chateia tanta gente, corta em tanto benefício (até na saúde dos velhos), ameaça despedir tantos funcionários e não reforma a porca da Justiça?
Interessantes pontos de vista, apesar de não concordar com alguns deles. Só não há tradição de rigor e livre critica, nos grandes circulos e nos restantes burgos e compadrios. De resto estamos cá. Recuso-me a que me passem um atestado de ignorante... Estamos atentos e bem atentos.
Um Abraço Fraterno e Boa Semana Amigo
O Governo não reforma a Justiça, porque tem interesses em que ela não melhore. Se melhorasse deixaria de haver tanta «imunidade» e protecção para os políticos, que fazem o que lhes apetece, desde o excesso de velocidade, o estacionamento irregular, o fumar dentro dos aviões comerciais (caso do PM e do MEc na viagem a Venezuela, corrupção, etc.
Não lhes interessa reformar a Justiça, nem combater a corrupção, etc.
Abraço
A. João Soares
António Delgado
Excelentes estas transcrições que levantam muitas perguntas e outras tantas inquietações. Porque impunidade é quase sempre a solução dos poderosos para quem o crime compensa.
Abraço
É sempre conveniente ocultar culpados de tantos crimes políticos tanto em Portugal, quanto no Brasil, assim como aproveitam-se de que o povo tem memória curta, mas na verdade o que ocorre é que as coisas acontecem numa velocidade tão absurda que sempre uma noticia cala outra.
Um beijo pra ti
É sem esperança este país...
Concordo quase em absoluto com o que li neste texto.
Somos um povo do caraças...
Bfs, abraço.
Sim, que raios de país é este? Quando um senhor ministro pensa que as leis não são para ele e fuma num avião, quando isso está proibido para todos e penalizado com uma multa e até a deportação. Mas ele fuma e ainda se ri do que fez. Isto quer dizer que as leis são para uns e outros riem-se delas e de toda a gente. Que democracia é esta? E que leis são estas? Este é só um pequeno detalhe, mas indicador do que está a passar no país.
Beijinhos
É isso mesmo, Portugal não é um estado de direito, só um cego não vê (ou não quer ver) e é a ignorância que afoga a população. Tudo o que ele diz e ainda mais está há anos escrito na Internet e só tem levado críticas. É inacreditável ignorância generalizada neste país. Antes havia muitos analfabetos, agora são quase todos pedantes ignorantes sabichões. Iletrados pedantes também não faltam, é chique mostrar-se animal. Claro que isso tem a sua causa, à qual os jornaleiros não podem ficar de parte, é uma corja que faz grandes espectáculos e scoops enquanto desinforma.
Enviar um comentário