sexta-feira, maio 01, 2009

O VOTO EM LOTE É UM PÉSSIMO HÁBITO DEMOCRÁTICO

imagem sacada do jornal Público


Ontem a Assembleia da República fez aprovar novas regras para o financiamento dos partidos. A lei foi aprovada por todos eles.

António José Seguro, deputado do PS, e ministro no governo António Guterres foi o único a votar contra. Vera Jardim (PS), Matos Correia (PSD) e Telmo Correia (PSD) têm reservas, Matilde Sousa Franco (PS) absteve-se. Segundo o jornal Público há “criticas em surdina no parlamento a esta lei para dar mais dinheiro “vivo” aos partidos. António José Seguro justificou a sua divergência desta maneira: “ esta lei aumenta o financiamento privado, mas não diminui os dinheiros públicos, o que em tempo de crise deveria de concretizar-se”. A lei aprovada em 2003 que reduzia “ ao mínimo” “22 mil euros” a entrada de dinheiro vivo. A mudança ontem aprovada, alertou o deputado, “ inverte este princípio” e traduz-se “numa menor exigência” quanto à justificação do dinheiro entrado nos partidos. In PÚBLICO

Quanto a mim a atitude do deputado António José Seguro, prova que a integração das pessoas num partido político, seja ele qual for, não anula a sua identidade. É certo que os militantes obrigam-se à disciplina regulamentaria e à ideologia fundamental, especialmente aquela que se expressa nos programas de actuação, mas não vendem a sua alma. O costume do voto em lote é um péssimo hábito democrático. Há assuntos, especialmente os da natureza ética, que não cabe nem convém a unanimidade. É algo que pode afectar a mera formalidade democrática; mas convém insistir, que se podermos chegar a sanar a doença da partidocracia, que o poder reside nos cidadão e não nos partidos.

Ainda sobre a lei aprovada Saldanha Sanches é extremamente critico como ela e diz: “ tudo o que reduzir o controlo dos financiamentos é completamente errado e vai fomentar a corrupção nos partidos (…) voltamos às malas cheias de notas, das quais uma boa parte chega aos partidos e outra fica com as pessoas que as recebem (…) não há razões para estas alterações, numa altura em que todos organismos públicos estão em contenção de despesas (…) Isto vai aumentar ainda mais o descrédito dos partidos na opinião publica” . in PÚBLICO

15 comentários:

as-nunes disse...

Viva amigo António Delgado

Como é que foi possível, o Parlamento em peso (ressalvando o António José Seguro, a quem eu desejo que tome as rédeas do PS brevemente) aprovar um desmando desta natureza? Como? Como?!
Depois admirem-se que o Povo ( a quem apanharam completamente desprevenido, nem sei mesmo se teriam expediente para se manifestarem contra, em público) desacredite, cada vez mais, dos Partidos Políticos.
Tivesse eu alguma influência, alterava drasticamente a forma de funcionamento desta nossa Democracia (Democracia?! ou "prepotenciocracia?!). Porque é que se insiste que não é útil ao sistema democrático a interferência de formações de independentes a concorrer em pé de igualdade com os partidos?
Porque é que não se acaba imediatamente com o financiamento dos partidos com o dinheiro do OE?
Pelos vistos até nem faria grande diferença, pois que o dinheiro acabava por aparecer. Com tantos interesses em jogo, ai aparecia, aparecia!...
Quanto ao voto em LOTE pois do que é que o meu amigo está à espera? Ai dos que fogem do rebanho!...
Isto não é Democracia! É um salve-se quem puder!
E, claro, quem tem de pagar todas estas ARbitrariedades, é o Zé pagante, de Impostos, Taxas, Comissões, taxas de serviços já pagos pelos impostos, duplas tributações, etc.
Está a ficar difícil continuarmos a levar e calar! Algo tem de ser feito para conciliar estas contas, que andam muito desgovernadas!
Um abraço
António

A. João Soares disse...

Caros companheiros da blogosfera,
Há muito tempo que cheguei à conclusão que eles precisam de receber votos em branco como manifestação de vontade em colaborar na gestão dos destinos do país, o que impede a abstenção, mas com a demonstração de que não se considera nenhum deles merecedor do nosso voto, da nossa confiança.

Por vezes levantam-se dúvidas de que nem todos são assim, que há excepções, mas, desta vez, até aconteceu que todos estiveram de acordo, e deixou de haver dúvidas sobre a ausência de sentido de Estado de dedicação ao País, com ética.
Fica provado que nas próximas eleições o voto lógico e correcto é o VOTO EM BRANCO, porque nenhum partido merece a nossa aprovação, o nosso voto. Não se passa procuração a quem não nos merece consideração para nos representar e gerir o dinheiro dos nossos impostos.

Abraços
João Soares

ANTONIO DELGADO disse...

Viva As- Nunes,

Não consigo entender esta convergência de todos os partidos é acho-a de uma curiosidade cavernosa. É normal que as organizações humanas, onde se incluem os partidos necessitem de recursos económicos mas sendo os partidos fruto de uma vontade associativa parece lógico serem os seus filiados encarregues de os financiar… ou não? Ou será que o Estado deve pagar aos partidos os (maus) serviços que fazem à causa pública? No caso de particulares, quem escrutina a culpa dos maus serviços de um partido quando é financiado com “dinheiro vivo”, de semelhantes procedencias?
Com esta forma de “melhoria de financiamento”, como a designa JMF, não ficam os partidos penhorados às clientelas habituais ? E não ficam penhorados a sectores da sociedade possivelmente contrários a princípios pouco ou nada democráticos? Não irão ajudar a instituir suspeitas e praticas violadoras do bem comum abrindo de vez a porta à corrupção? Na minha humildade só me resta perguntar, sobre a maravilha aprovada, que irá exigir um financiador a um partido com “dinheiro vivo” ? Será o bem do partido? da sociedade e das pessoas em geral? Fará a doação por altruísmo e benemérito? Se fosse o caso não poderia dar às instituições vocacionadas? Sejamos objectivos QUE RETOMA QUERERÁ?
Esta unanimidade na votação, lembra-me o filme “ Todos Morreram Calçados” em Ingles “They died with their boots” com o Errol Flynn …O futuro dirá se o que aconteceu à 7ª. Cavalaria não será o mesmo que poderá acontecer aos partidos.
Um abraço

ANTONIO DELGADO disse...

Estimado A. João Soares,

Quando a meta dos partidos é o poder e não a causa publica e o bem comum só podem provocar situações destas. Infelizmente há pessoas que não vendem a alma como fez o deputado que votou em contra a lei . A unidade na votação sugere que estamos perante um único partido e não numa pluralidade deles. Afinal o capital UNE-OS. No meu ponto de vista é condenável esta espécie de ideologia transversal da qual resulta esta unanimidade. É por este carácter ambíguo dos partidos em questões de Ética de Estado, como é o financimento de partidos, que há cada vez mais desafecto em relação a eles. O procedimento de que resultou a lei , só vem reafirmar o que a maioria das pessoas diz na rua: “que os partidos são instrumentos não para lograr o bem colectivo mas o mero proveito particular dos seus membros”.
O actual estado dos partidos parece ainda implicar que as principais decisões políticas não são tomadas no parlamento mediante o exercício da razão e do debate de ideias, mas pelos seus dirigentes, obrigando os deputados e demais funcionários de eleição popular a seguir a agenda que determinam. Deste modo os deputados estão a dar a imagem que não representam súbditos e soberanos só representam soberanos. Quanto ao voto em branco há muitas teorias sobre ele. Aquilo que eu acho é haver um nítido sinal de reprovação para este e outro tipo de desplantes partidários.
Um abraço.

Felisberto Matos disse...

O josé saramago no seu livro" ensaio sobre a lucidez" lançou o alerta ,um aviso aos partidos: o voto em branco.
Claro que os par tidos não o levaram a sério,nem mesmo o PCP.Os partidos continuam a ser essenciais à democracia.Mas a partidocracia é um facto indesmentível à esquerda e à direita.
Ver a propósito um excelente artigo de São José de Almeida ,hoje ,dia 2 de Maio,no jornal O Público,suplemento P2, pág. 14.
O voto em branco é um sintoma da doença partidocrática.
A cura será possívelmente, a pressão antes de tomarem as decisões,em cada momento,dos cidadãos sobre os partidos,de modo a obrigá-los a ouvir-nos e a contar connosco.
Como isso se fará depende de todos nós.
Espero ,dentro de dias,tomar uma iniciativa pública nesse sentido.

Um abraço

ANTONIO DELGADO disse...

Viva Felisberto,
Vejo pelos seus comentários que temos muita coisa em comum. Para mim os partidos estão fechados sobre si e burocratizaram-se além de não terem democracia interna, o que constitui, entre outras coisas, uma das razões do descrédito destas corporações e da forte crise que atravessam. Após as mudanças sociais, económicas, tecnológicas e politicas que tem vivido a sociedade desde o século XX e sobretudo neste século XXI, provocaram em muitas sociedades menos interesses pelos temas políticos e pelos políticos mas quem se interessa pela participação fá-lo sobre temas concretos e identificáveis. Ao não existir as grande ideologias que tentavam explicar tudo, como as religiões, os políticos e a politica têm perdido atracção. Os mais avisados dizem que serão os movimentos sociais que irão dominar futuramente… Sem ser profeta, tanto o Felisberto e eu que ainda somos novos vamos ter tempo ver!
Estou com expectativa da sua iniciativa publica…pode desvelar?
Sobre o voto em branco há várias teorias, mas os partidos, através dos seus eleitos andam a desvirtuar muita da nossa confiança não tenho a menor dúvida alguma penalização deveriam de ter.
Um abraço

La Lola disse...

Hola Antonio, antes que nada gracias por tu visita es un placer tenerte por mi blog, los de Tenerifes somos Tinerfeños y yo en concreto Tinerfeña, casi lo escribiste bien.
Volveré a leerte, muy interesante tu blog.
Un abrazo

david santos disse...

Olá, amigo António!
Eu estou com José Seguro e com Saldanha Sanches.
Contudo, embora não tenha nada com essa "gentinha", estou espantado com a posição dos partidos, neste cado, claro, ditos de esquerda.
Com os partidos à direita do PS, tudo bem. São "arrapanhadores". Já com os outros, que "temos de admitir" como mais honestos, deixaram-me "sarapantado".
António, não há quem consiga parar essa (...). Estão sempre a (...)-nos.
Acredito que tudo isto vai parar muito mal.
Abraços.

David Santos

SILÊNCIO CULPADO disse...

António Delgado

O financiamento dos partidos políticos é um dos cancros com que nos debatemos. Se por um lado o facto de serem financiados pelo Estado e reduzida a participação de quem contribui tem largos inconvenientes como aqui disseste, a inversa também é verdadeira. Não para partidos que não são de poder mas para o centrão dar força à contribuição privada legitimando uma corrupção sem limites que não se prova mas que se tem a certeza e que grassa na administração pública e nas empresas públicas.
Os "concursos públicos" são ganhos por quem dá uma comissão para o partido que está no poder e, naturalmente, para quem lança os concursos. E isto funciona tão bem que quer esteja um partido quer esteja outro os "convenientes gestores das compras" ficam sempre lá.
Eu sei do que falo, acredita.
Claro que a realidade para um partido como o PCP já será diferente porque não está no esquema e porque pode obter valores significativos de iniciativas particulares. E digo o PCP como posso dizer o BE ou outro que não faça parte da engrenagem.

Se me permites, e embora não seja meu hábito, sugiro-te o blogue http://onzedeespadas.blogspot.com . É dum amigo meu e acho que gostarás das abordagens que lá são feitas.


Abraço

* disse...

O diagnóstico está feito há muito. Os partidos são, a nível local e nacional, responsáveis pela aridez política do país. Não são os únicos, mas são agentes muito poderosos. Durante os periodos eleitorais, orquestrados como exércitos tribais acéfalos, impedem qualquer discussão e asfixiam os movimentos de opinião independentes. Fora da época de caça ao voto, fenómeno a que normalmente reduzem a democracia, limitam-se a gerir expedientes, influências e negócios. As ideias são incómodas. A discussão em torno da legitimidade e da pertinência da maior parte das políticas é uma ameaça à arbitrariedade das decisões. A pobreza do argumentário é camuflada por todo o cerimonial orgânico das instituições, nada mais, porque as convicções há muito desapareceram. Basta ver a discussão em torno do bloco central... Durante os períodos que medeiam entre os actos eleitorais escasseiam as manifestações de cariz político. Quando chegam esses momentos, o cidadão não está preparado para participar, limita-se a votar, ou não, optando quantas vezes entre iguais. Da imprensa, a soldo e com os colunistas do costume, não podemos esperar muito, infelizmente. Resta a (relativa) liberdade da blogosfera, que nalguns meios começa a fazer mossa. Foi isso que constou no Grémio* a v/ respeito. Saudações

O Guardião disse...

Eu já nem sei se é possível aumentar os descrédito dos políticos, tão baixo bateu a qualidade dos mesmos.
Cumps

Alexa disse...

O descrétido como diz nosso amigo guardião bateu bem lá no fundo . Nestas eleições votarei em branco .Existe algum partido politico que me ofereça alguma credibilidade?


beijos

mitro disse...

Eu acho que é necessário repensar todas as ditas "instituições democráticas".
Os sistemas de representação estão caducos!
Uma intervenção mais próxima e actuante dos cidadãos é possível com o advento da Internet.
O problema é que se ía acabar com o paternalismo e os lobbies!
E os representantes do povo, na sua vasta maioria está-se nas tintas para quem o elegeu e muito mais preocupado em saber quem lhe 'paga' mais!

antonio disse...

A lei do financiamento dos partidos, é o reflexo do estado a que chegamos.
A suposta Elite que nos representa mais se assemelha a um conjunto de mercenários que se governão em vez de governarem.Este fenómeno não é um exclusivo nacional, registando-se um pouco por todo o mundo. O governo trabalhista Inglês liderado Gordo Brown e os seus ministros são um exemplo disso mesmo.
Segundo Joseph Stiglitz, prémio Nobel em 2001 nas conferências do Estoril, atribui responsabilidades à forma como "as instituições financeiras conseguiram convencer os políticos a desregular os mercados. A corrupção..., feita através de contribuições milionárias para campanhas...", são exemplo disso mesmo.
O curioso é que estes acontecimentos se têm desenrolado em paralelo com o aumento nas exigências e na suposta moralização do dever do contribuinte exercidas através de uma máquina fiscal sega que navega ao som deste poder político.
Hoje no jornal o Público um artigo da autoria de Vasco Pulido Valente intitulado "Um aviso", aborda os tumultos registados em determinados bairros inclusivamente os últimos ataques registados às esquadras da policia à pedrada e com cocktails molotov mais não são segundo o autor que " um gesto de revolta contra a ausência de futuro e a miséria de uma geração".Os ideiais de uma outrora geração inconformada e agora estabelecida, carece de uma análise sociologica mais profunda para fundamentar determinados factos registados na sociedade.

* disse...

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo