terça-feira, março 06, 2007

RUÍNAS






As ruínas estão associadas à decadência e à destruição e como resíduo do passado evocam-no nas suas grandezas e tristezas, e tem o dom de nos conduzir à reflexão sobre a transitoriedade das glórias humanas. É com esse sentido que a imagem da ruína surgem como fundo frequente , nas pinturas do período barroco, mas também podem simbolizar a morte. Os Românticos, na transição do século XVIII para o XIX, farão seu e extremaram o deleite pelas ruínas. Não havia personagem culto que não se fizesse retratar com um cenário de ruínas de fundo. Era a grande época da história da arqueologia e da ciência. Mas a Ruínas que podemos vislumbrar, pelas imagens no interior de Alcobaça não são produto de nenhuma das referências citadas mas produto da incúria e do desleixo sistemático a que está votada esta terra por parte de quem a governa e pelos partidos da oposição como tenho denunciado desde 1996 na questão urbanistica. Só a mais pura ignorância militante junto a um alheamento total, deixa chegar esta povoação aos paradoxos das imagens que se exibem. Alcobaça na sua actual configuração parece um autentico cenário do Far West, postiço pela frente e baldio e ruína por detrás.
Ps. lamento existirem instrumentos técnico/jurídicos para encarar esta situação e não serem accionados. E lamento não ter encontrado o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Alcobaça, como é comum encontrar nos sites de oficiais de muitas câmaras. Será porque é um instrumento jurídico e como tal não enaltece o egolatria doentia do presidente da Câmara de Alcobaça?

Regime jurídico da urbanização e da edificação, Decreto-Lei n º 555/99, de 16 de Dezembro:

SECÇÃO IV
Utilização e conservação do edificado
Artigo 89.º
Dever de conservação
1 - As edificações devem ser objecto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade.
3 - A câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas.
4 - Os actos referidos nos números anteriores são eficazes a partir da sua notificação ao proprietário.
Artigo 90.º
Vistoria prévia
1 - As deliberações referidas nos n.os 2 e 3 do artigo anterior são precedidas de vistoria a realizar por três técnicos a nomear pela câmara municipal.
2 - Do acto que determinar a realização da vistoria e respectivos fundamentos é notificado o proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, sete dias de antecedência.
3 - Até à véspera da vistoria, o proprietário pode indicar um perito para intervir na realização da vistoria e formular quesitos a que deverão responder os técnicos nomeados.
4 - Da vistoria é imediatamente lavrado auto, do qual consta obrigatoriamente a identificação do imóvel, a descrição do estado do mesmo e as obras preconizadas e, bem assim, as respostas aos quesitos que sejam formuladas pelo proprietário.
5 - O auto referido no número anterior é assinado por todos os técnicos e pelo perito que hajam participado na vistoria e, se algum deles não quiser ou não puder assiná-lo, faz-se menção desse facto.
6 - Quando o proprietário não indique perito até à data referida no número anterior, a vistoria é realizada sem a presença deste, sem prejuízo de, em eventual impugnação administrativa ou contenciosa da deliberação em causa, o proprietário poder alegar factos não constantes do auto de vistoria, quando prove que não foi regularmente notificado nos termos do n.º 2.
7 - As formalidades previstas no presente artigo podem ser preteridas quando exista risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, nos termos previstos na lei para o estado de necessidade.
Artigo 91.º
Obras coercivas
1 - Quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata.
2 - À execução coerciva das obras referidas no número anterior aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto nos artigos 107.º e 108.º
Artigo 92.º
Despejo administrativo
1 - A câmara municipal pode ordenar o despejo sumário dos prédios ou parte de prédios nos quais haja de realizar-se as obras referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 89.º, sempre que tal se mostre necessário à execução das mesmas.
2 - O despejo referido no número anterior pode ser determinado oficiosamente ou, quando o proprietário pretenda proceder às mesmas, a requerimento deste.
3 - A deliberação que ordene o despejo é eficaz a partir da sua notificação aos ocupantes.
4 - O despejo deve executar-se no prazo de 45 dias a contar da sua notificação aos ocupantes, salvo quando houver risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, em que poderá executar-se imediatamente.
5 - Fica garantido aos inquilinos o direito à reocupação dos prédios, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais."

Ps. Todo o comentário bem disposto e elevado é bem vindo

18 comentários:

EstrelaAfricana disse...

Por falar em despejo... Não vos aparece em mente nenhuma ideia de despejo político????
Esse sim, seria o melhor despejo do século....
Depois poderíamos pensar nos despejos urbanísticos.

Antonio Delgado disse...

Estimada Estrela,

Penso honestamente que era o que se deveria de fazer e Alcobaça agradeceria plenamente.

Ludovicus Rex disse...

Pergunto eu, como pode uma autarquia deixar que se chegue a situações destas?

Anónimo disse...

Infelismente esta é uma realidade em Portugal. Ruinas e mais ruinas. E em vez de recuperar certos edificios emblemáticos maravilhosos, tiram-se e edificam-se predios "modernos" que parecem caixas de sapatos.
Parabéns António, pelas imagens.
Ema Pires

Anónimo disse...

Trabalho excelente. Agora percebo onde o Birne se inspirou para fazer o deserto do Alshahpinho. A inspiração estava tão perto e eu nunca me apercebi. Tenho que andar mais atento.

Dizia a pessoa que ocupa a cadeira do presidente, que Alcobaça estáva e está na moda.

A avaliar pelo que vejo acredito sinceramente que a dita pessoa não reconheria nenhuma das fotografias, pois isto para uma terra de Turismo que se quer de qualidade é simplesmente medieval.

Se ou menos houvesse vergonha mas não há.
Mais vale andar limpo e roto, do que bem vestido e sujo.

O que fazem os elementos da Assembleia Municipal para que isto se inverta?

NADA !!!!Vão lá pelas senhas de presença e alguns pateticamente até pensam que estão no Maria Matos a fazer a peça o "Rei Vai Nú".
Tenham mas é vergonha e façam alguma coisa

Alcobaça não precisamos de gente desta a governar a terra de paixão.

Tudo isto é trágico

Antonio Delgado disse...

Caro Ludovicus,
Suponho que é devido à sua inoperancia.À falta de servir a causa comum, à falta de orientação, desconhecimento e isenção de ideias ou projectos que possam elevar o espirito do lugar. E também pelas oposições que existem ao poder no local. A POVOAÇÃO É BEM O RETRATO DELAS. Salvo raras excepções, as oposições são na sua maioria IGNORANTES, NÃO SABEM O QUE ANDAM A FAZER ALÉM DE DESCONHECEREM O ESSENCIAL SOBRE AS NECESSIDADES DAS TERRAS ... depois a politica ainda continua a ser a imagem da porca do Bordalo Pinheiro.
Cordialmente
Antonio

Antonio Delgado disse...

Olá Ema,

Pois sim tens toda a razão. Muitos dos imoveis que estão nas fotos podiam recuperar-se e serem uma mais valia, para a história da arquitectura local e da propria configuração da cidade para dar-lhe uma identidade genuina, como fez C.Argan na cidade em que foi presidente de Camara. demonstrando-nos a todos (as) a cidade como fonte da historia e da arte. Mas esse era professor universitário, pessoa bem formada, informada culta e da sua camara regia o concelho como se fosse uma aula de História de arte. Não vinha das BERÇAS como o actual elenco camarario e seus acompanhantes. a maioria saloios assumidos que se calhar só à pouco descobriram a escova de dentes e comer com garfo e faca ou não falar com a boca cheia.
Neste momento Alcobaça é identificada como um espaço de decadencia, degradação e ruína e de mentalidade bregeira e populacheira como o rectrato de quem a governa e insiste em manter. Que atração tem Alcobaça seja para o turismo, seja para atrair investimento como insistentemente se afirma sem nenhum resultado. Ou mesmo como pode atrair gente para fixar residencia? Infelizmente este presidente apenas tem necessidade de mostrar placas em tudo quanto é sitio com o titulo académico seguido do nome. Este cidadão um simples licenciado é um simplório que violenta as pessoas com este tipo de coisa é nisso que ele é bom e Dr..É um vaidoso e vacuo assumido tornando-se num verdadeiro caso patologia psicológica...
...infelizmente o povo suporta e não contesta e as oposições batem palmas e assim vai Alcobaça.

Um abraço e bom trablho por ai...como está a ria e o Spock?

Jos disse...

Caro António,
Os seus textos são sempre uma lufada de ar fresco, um exercício de transgressão e de persistência.

Não tenho tido tempo para respirar, quanto mais para escrever. Portanto, sabe ainda melhor quando nos revemos numa atitude, num espírito, num certo olhar.

Eu não quero ser chato, e a metáfora já deve ter sido explorada, mas o seu "Far West" lembrou-me o laranja, tão desértico de Alcobaça, perto, muito perto do mosteiro...
Há, pois, as ruínas, que minam qualquer tentativa de harmonia, de prazer por via de um passeio, até o próprio lazer, nos meandros da "Baixa".

Obrigado pela lucidez.
Eu não sou bem de cá. Mas quando me ausento, sofro à distância. Decerto já terá pressentido que a relação que estabeleço com este recanto que me viu nascer é, eternamente, de amor-ódio.

Não sou a favor de Benedita a concelho, o sonho patético, para sempre adiado, nem um dos que "renegam" Alcobaça, em função de Caldas.
Eu só sinto. E o que sinto, às vezes, não sabe bem.
Demasiadas vezes.

Até ao seu próximo post.

Abraço,

José

José Cerdeira disse...

Um erro de "cliques", seguido de uma quebra na ligação da net... E lá se foi a identidade do comentário...

Mais uma vez, um abraço.
José

Alzira disse...

Ruínas, abandono, desinteresse humilhação, vergonha, todos são termos perfeitamente ajustáveis à realidade urbanística, social e política de Alcobaça, bem como de outras aldeias e vilas deste país de "brandos costumes".
Ruínas proque, como as imagens reflectem, a inovação e modernidade não existem e, em seu lugar, perduram os resquícios daquilo que já foi, de vidas e realizações passadas que o tempo se encarregou de destruir e os Homens não souberam re-erguer.
Desisteresse porquanto, infelizmente, as classes políticas dominantes, perante tal espectáculo de decadência, priorizam sensacionalismos baratos em vez de desenvolvimento social, económico e cultural. E, não se pense que é promovendo espectáculos que se fomenta o desenvolvimento... este fomenta-se pelo exemplo e pela capacidade de iniciativa.
Vergonha porque, é este sentimento que assola os Alcobacenses ao olharem para a sua própria ruína - a ruína de Alcobaça, situada por todos os cantos da cidade, imncluindo a zona nobre - o Centro Histórico.
É assim que se quer fomentar o turismo em Alcobaça?
Será que alguém pensa mobilizar esse mesmo turismo para mostrar o estado decadente da nossa cidade???
É triste ter que olhar para este quadro e confrontá-lo com a falsa publicidade que se faz da nossa terra. Assim como é triste olhar para as pessoas e ver nelas a negação do que insistentemente afirmam.
As imagens não enganam, tal como não enganam os actos e as acções daqueles que nos rodeiam.
Afinal, que mundo é este em que vivemos?!

EstrelaAfricana disse...

Não tenho visto por aqui a Lúcia. Ela está bem?
Espero verdadeiramente que sim e que, brevemente, tenha o prazer de a ler, com a capacidade crítica e aberta que a caracteriza.
É com pessoas destas que a democracia se solidifica e floresce.
Um abraço

lucia duarte disse...

Olá Estrela, eu tenho andado por cá, a estrela é que andou muito tempo desaparecida.
e tenho continuado a escrever para o alcoa.
o que se passa é tenho andado a elaborar projectos de artesanato para Cós e para òbidos e a preparar-me para apresentar trabalhos novos em Aljubarrota e sobra-me pouco tempo para comentar.
mas vou fazer um esforço e escrever mais aqui, até porque as postagens do autor do blog são sempre muito válidas e oportunas

lucia duarte disse...

a foto do sapinho é, de facto, a maior ruina da cidade. merece destaque.
deve ser por isso que, durante as eleições, fomos brindados com a cara deste cavalheiro por todos os locais da cidade e, se calhar é por não ser uma ruina que, a eleição do mosteiro para as sete maravilhas de portugal só aparece em duas das entradas para alcobaça.

EstrelaAfricana disse...

Viva Lucia,

Também eu tenho andado muita ocupada com trabalho. Como se costuma dizer " quem tem cuidados não dorme". É o meu caso.
Para além de que tenho outros projectos em mãos, de carácter associativo que também me têm tirado algum do pouco tempo disponível para participar em blogs.
De qualquer modo, sempre vou dando uma vista de olhos quando posso, até porque é a forma de nos podermos pronunciar quanto às ocorrências da nossa terra.
Já agora, como é que vai o projecto de Cós? Está a andar ou há forças de bloqueio a trabalhar?

lucia duarte disse...

o projecto de cós é privado, nada tem de apoios senão os de carolas que teimam em mostrar que se trabalha em prol de alcobaça, em matéria de artesanato. gostava de a conhecer pessoalmente pois parece termos ideias parecidas. se quiser contactar-me o meu nº é 960290541.
disponha!

Anónimo disse...

Ruínas. Um cenário para filmes de terror. E não há quem fale muito disso, exceptuando alguém mais clarividente como António Delgado. Como é que se pode chegar a este ponto?

A restauração das habitações tradicionais não dá lucro aos grandes construtores nem às cimenteiras com quem estão feitos 90% dos autarcas. Não é só Alcobaça e arredores: é todo o País. Basta olhar pela janela do carro. Uma vergonha no mundo civilizado.

Será que os responsáveis do Pais e dos municípios, quando saem a Espanha, a França ou a qualquer pais do mundo só vão fazer compras como qualquer pacóvio das Berças? Não vêem em redor deles? Não olham para as ruas dessas cidades e aldeias estrangeiras cujo orgulho é manterem-se como há centenas de anos? Quando os nossos autarcas convidam um estrangeiro a passar por cá não têm vergonha do que eles possam pensar desta miséria de paisagens rurais e urbanas?

Para que vale um edifício ser Património da Humanidade ou uma das Sete Maravilhas não sei de quê (para palerma vir fazer o giro do pobre?), se as ruas e aldeias circundantes só se podem comparar com pocilgas, ou ratarias, ou antros de fantasmas?

Parabéns António pela tua arte de dizer as coisas

Jorge Casal

Alzira disse...

Concordo consigo Jorge Casal.
Na verdade, os nossos governantes DEVIAM TER VERGONHA de mostrar a quantos nos visitam as ruínas deste país.
As ruínas físicas ou materiais, bem como as ruínas intelectuais e históricas, como seja a ruinosa acção que foi perpetrada na zona envolvente do Mosteiro de Stª Maria de Alcobaça.
E, segundo informação que me chegou, parece que a CMA vai mesmo intervencionar a zona do mercado municipal. Esperemos que, desta vez, não seja cometido o atentado contra o património Alcobacense, como o foi com as carradas de betão que colocaram em cima do património arqueológico existente há centenas de anos na zona envolvente do Mosteiro.
Com o devido respeito que tenho por todas as opiniões, públicas ou privadas, ESPERO QUE O POVO, DESTA VEZ, TENHA E FAÇA SENTIR E OUVIR A SUA VOZ.

Anónimo disse...

Meu caro António

Realmente fico sempre deliciado com os mimos que escreve á cerca dos iluminados autarcas desta pobre terra.

É que realmente tudo o que diz não é ficção, são realidades nuas e cruas, eles são mesmo bacocos , ignorantes e simplesmente incapazes de trazer algo de novo para a nossa terra.

Esfregam o nariz quando estão a comer (à nossa conta), acariciam os legumes em frente de qualquer um, e como já têm as valvulas inferiores deterioradas libertam mesmo durante as refeições , odores sulfurosos capazes de saturar o melhor epitélio já para dão dizer , o suficiente para instantaneamente, corroer qualquer liga metálica utilizada nas explorações espaciais.
É um odor !!!!!! Oh! God
Continue que os tipos não merecem mais